No plenário, Rafael Motta destaca importância da Secretaria da Juventude

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No plenário, Rafael Motta destaca importância da Secretaria da Juventude

O deputado federal Rafael Motta (PSB) ressaltou, no plenário da Câmara dos Deputados, a importância da Secretaria de Juventude da Casa, pasta que acabou de assumir no Poder Legislativo Federal, na formulação e discussão de projetos para os jovens brasileiros. No discurso, Rafael Motta também destacou o crescente número de assassinato de jovens, que só no Rio Grande do Norte aumentou 292,3%, de acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

“Precisamos debater políticas públicas para a Juventude, com foco na segurança no enfrentamento às drogas. Precisamos trazer os jovens parlamentares do Brasil aqui, para se somarem a esta Casa nesse propósito. Precisamos agir pela inclusão dos jovens excluídos – aqueles com deficiência em especial – e contra a violência nas escolas, que gera traumas e evasão escolar”, destacou Rafael Motta.

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audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP

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audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP

No dia 6 de julho, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realiza audiência pública que vai discutir a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro responsáveis pela tutela do meio ambiente e do patrimônio cultural. O evento será realizado na sede da instituição, em Brasília, a partir das 10 horas.

O objetivo da audiência é discutir a demanda e colher elementos destinados a subsidiar eventuais propostas de normatização, pelo CNMP, sobre o tema. Os trabalhos serão coordenados pelo presidente da CTMA, conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, auxiliado pelo membro auxiliar da comissão, promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen.

De acordo com o Edital nº 01/2017/CTMA, serão convidados a participar do ato, além de outros interessados: conselheiros do CNMP, chefes dos ramos e das unidades do Ministério Público brasileiro, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, membros colaboradores da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, e representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Após a abertura do evento, serão convidados a usar a palavra o proponente da ideia, para contextualizar o tema pelo prazo de 30 minutos, seguido dos demais presentes à audiência pública, que poderão se manifestar oralmente da tribuna por até cinco minutos, de acordo com as inscrições.

As inscrições para manifestação deverão ser feitas no dia da audiência pública. Não será concedida oportunidade para manifestação de participantes não inscritos, exceto após a participação oral de todos que se inscreveram, havendo disponibilidade de tempo.

As conclusões e os posicionamentos apresentados na audiência serão registrados em ata, cuja cópia será enviada à Presidência do CNMP e a todos os inscritos, por e-mail.

Informações adicionais sobre a audiência podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9119.

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Força Nacional indicia dupla suspeita de assassinar homem a facadas no bairro Planalto

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Força Nacional indicia dupla suspeita de assassinar homem a facadas no bairro Planalto

A Força Nacional indiciou, nesta segunda-feira (19), Fábio Xavier da Silva, vulgo “Fabinho Filó” ou “Fabinho Bocão”, 31 anos, e Leonardo Alves de Oliveira, vulgo “Leléo Fumaça”, 22 anos, suspeitos de participarem de um homicídio a facadas contra Clemerson Eduardo Rodrigues da Silva, 21 anos, morto no dia 01 de outubro de 2015, no “Morro do TGA”, localizado no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com base na investigação da Força Nacional, solicitou à Justiça a prisão preventiva da dupla, a qual estava presa pelo cometimento de outros crimes. Em depoimento, Fábio confessou ter cometido três homicídios entre os anos de 2009 e 2011 no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Os homens permanecerão no sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça pelo homicídio de Clemerson Eduardo.

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Aeroporto de Natal terá 200 voos extras na alta temporada de inverno

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Aeroporto de Natal terá 200 voos extras na alta temporada de inverno

O inverno começa oficialmente no dia 21 de junho, mas para quem quiser fugir das temperaturas baixas e aproveitar praia, sol e um tempo ameno, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, é a melhor opção.

Para atender a demanda do período, as companhias aéreas disponibilizaram 200 voos extras para o Aeroporto de Natal. A maioria dos voos parte de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife. Outra novidade são 5 voos extras que virão da capital portenha, Buenos Aires.

A Inframerica, concessionária do Terminal potiguar estima que a partir de 9 de junho até 31 de julho o aeroporto deverá movimentar 369 mil passageiros e aproximadamente 2.900 pousos e decolagens, um fluxo 14% maior que o do ano passado.

Crescimento em 2017

O fluxo de passageiros no Aeroporto de Natal cresceu 7,9% entre os meses de janeiro e maio de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 76.909 passageiros a mais nos meses analisados. Nos cinco primeiros meses do ano, a Inframerica contabilizou 8.250 pousos e decolagens. O total destas operações é 4,4% superior ao verificado neste mesmo intervalo no ano de 2016.

O Aeroporto de Natal é considerado o Terminal aéreo mais moderno da região Nordeste. A Inframerica vem investindo cada vez mais com o objetivo de atrair novos negócios e oportunidades para o estado do Rio Grande do Norte, a exemplo da nova frequência de voo operada pela companhia aérea TAP, prevista para outubro.

Entre os dias 14 e 19 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, o Aeroporto de Natal deve receber cerca de 32.500 passageiros, prevê a Inframerica. A concessionária do Terminal Potiguar também estima que para as datas devem ocorrer 280 pousos e decolagens com a inclusão de 17 voos extras para atender a demanda.

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É hoje em Serra Caiada Shows em praça publica no XVI Arraiá da Serra

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É hoje em Serra Caiada Shows em praça publica no XVI Arraiá da Serra

Corpo da cantora Eliza Clivia é liberado para sepultamento

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Corpo da cantora Eliza Clivia é liberado para sepultamento

O corpo da cantora paraibana Eliza Clivia, 37 anos, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró, foi liberado pelo Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), na manhã deste sábado (17), para o sepultamento. Familiares da cantora estiveram no local no início da manhã e agora aguardam a presença de um parente de primeiro grau do marido dela o baterista, Sérgio Ramos, para que o corpo dele seja liberado. O casal morreu em um acidente de carro na capital sergipana na tarde desta sexta-feira (16).

A cantora, que iniciou a carreira solo, há quatro meses, estava em Aracaju para divulgar um show, que seria realizado na noite desta sexta-feira, quando o veículo em que estava bateu contra um ônibus. Além do casal, três pessoas da equipe também estavam no carro. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde permanecem internadas.

Nota de pesar pelo falecimento prematuro da Jovem Leyde Rodrigues

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Nota de pesar pelo falecimento prematuro da Jovem Leyde Rodrigues

O Blog Tangaraense, vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências à família da jovem Tangaraense, Leyde Rodrigues, em decorrência do seu falecimento prematuro, ocorrido na noite desta quinta-feira (16), onde a mesma enfrentava problemas de saúde.

Amiga, humilde, que cultivava amizades por onde passava. É com bastante pesar que recebemos a notícia do seu falecimento. Que Deus, em sua infinita sabedoria e compaixão possa acalentar a dor dos familiares e amigos. “Manifestamente, expomos nossa solidariedade por essa irreparável perda”.

Leyde Rodrigues participava diretamente do Grupo do Blog Tangaraense, onde todos os participantes prestam também as suas condolências e pesares à amigos e familiares.

Confira as quadrilhas campeãs do XVI Arraiá da Serra

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Confira as quadrilhas campeãs do XVI Arraiá da Serra

Nota de pesar da Banda Cavalo de aço pela morte dos ex-integrantes Eliza Clívia e Sergio Ramos (O Munição)

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Nota de pesar da Banda Cavalo de aço pela morte dos ex-integrantes Eliza Clívia e Sergio Ramos (O Munição)

 

NOTA DE PESAR

É com todo pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de nossos queridos ex-integrantes da banda Eliza Cívia e Sergio Ramos (O Munição). Eles partem deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor. Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor, Que a luz e o amor divino pairem sobre as alma de quem sofre essas imensuráveis perdas, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade. A Deus pedimos também que dê aos nossso amigos o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames. É com todo pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de nossos queridos ex-integrantes da banda Eliza Cívia e Sergio Ramos (O Munição). Eles partem deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor. Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor, Que a luz e o amor divino pairem sobre as alma de quem sofre essas imensuráveis perdas, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade. A Deus pedimos também que dê aos nossso amigos o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Eliza, ex-vocalista da Cavaleiros do Forró, morre em acidente de carro

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Eliza, ex-vocalista da Cavaleiros do Forró, morre em acidente de carro

 

Eliza Clívia, ex-cantora da Cavaleiros do Forró acaba de falecer após acidente que aconteceu em Sergipe. No carro também estava seu baterista, Munição (ex-Forró Pegado) que também não resistiu ao acidente e veio a óbito.

Eliza Clívia ficou conhecida nacionalmente por cantar no auge dos Cavaleiros do Forró e emplacar inúmeros sucessos como Mar de Doçura, Não pegue esse avião, Cadê Você, Minha Rainha, Alô…

Eliza Clívia ficou conhecida no mundo forrozeiro por fazer parte das bandas Cavaleiros do Forró e Cavalo de Aço.

A cantora tem uma importante contribuição para a música potiguar, principalmente para o forró. Nós lamentamos imensamente a sua morte e desejamos conforto ao coração dos amigos e familiares.

Inscrições para estágio em Direito no MPF se encerram nesta quarta

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Inscrições para estágio em Direito no MPF se encerram nesta quarta

As inscrições do concurso de estágio para alunos de Direito do Ministério Público Federal (MPF), destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó, se encerram nesta quarta-feira, dia 14 de junho. Para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.

A inscrição exige do candidato o preenchimento do formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017). O interessado em se inscrever deve, ainda, ir à sede de uma das procuradorias (endereços abaixo) no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado).

Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).

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BPChoque neutraliza foragido da Justiça e apreende fuzis e submetralhadora em Parnamirim

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BPChoque neutraliza foragido da Justiça e apreende fuzis e submetralhadora em Parnamirim

Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) neutralizaram, nesta terça-feira (13), um foragido da Justiça do sistema prisional do Rio Grande do Norte após confronto em Parnamirim, na Grande Natal.

A equipe estava realizando patrulhamento na região, quando recebeu informação que um foragido estaria escondido em uma residência no bairro Nova Esperança. Chegando no local indicado, os policiais se identificaram. Nesse momento, os PMs foram recebidos a tiros e tiveram que revidar.

Cláudio da Silva Ferreira, de 29 anos, foi atingido e recebeu os primeiros socorros, sendo encaminhado ao Hospital Deoclécio Marques, onde faleceu poucos minutos depois. Na delegacia foi confirmado que ele era foragido do sistema prisional potiguar.

Na casa foi encontrado vasto armamento: dois fuzis, uma submetralhadora, duas pistolas com carregadores e um revólver calibre 38, além de muita munição e drogas.

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Superintendente da Agricultura comemora lançamento do Agro+ no RN

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Superintendente da Agricultura comemora lançamento do Agro+ no RN

O superintendente federal da Agricultura no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, presidente estadual do PTB, comemorou o lançamento do programa Agro+ no Rio Grande do Norte com a presença do ministro interino Eumar Novacki. A cerimônia aconteceu na Escola do Governo na tarde desta segunda-feira (12).

Getúlio Batista explicou que o programa do Ministério da Agricultura tem como objetivo destravar os processos na concessão de licenças para instalação e funcionamento dos negócios neste setor. “A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. A estimativa é de que os financiamentos saltem da ordem dos R$ 150 milhões para R$ 500 milhões em 2018”, contou.

Novacki lembrou que já foi possível, no plano nacional, mudar mais de 500 procedimentos, ouvindo sugestões de representantes do setor.”Mais de R$ 1,5 bilhão, que iriam para o ralo em gastos com normas desnecessárias, estão sendo economizados. Hoje, o recurso está gerando renda, emprego. E o efeito, a longo prazo, será ainda mais significativo para o setor, contribuindo para alcançarmos 10% do mercado mundial em cinco anos”, afirmou o secretário. A fatia ocupada pelo setor é de 7% atualmente. “A meta é ousada, mas com esses avanços e com apoio do setor produtivo vamos chegar lá”, destacou.

O lançamento teve a presença do governador Robinson Faria, do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia também já lançaram o Agro+ estadual.

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Creci assina convênio para venda de imóveis retomados da CEF no RN

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Creci assina convênio para venda de imóveis retomados da CEF no RN

Na quarta-feira (14), às 15h, no auditório da Gerência Executiva de Habitação (GIHAB) da Caixa Econômica Federal (CEF), localizado no Praia Shopping, será assinado o convênio entre o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN) e a CEF que permite a possibilidade de venda dos imóveis retomados da Caixa. A solenidade é aberta a todos os corretores de imóveis que atuam no estado.

De acordo com a Caixa, existem no país mais de 24 mil imóveis que não foram quitados pelos compradores. No RN, mais de 500 propriedades apresentam esta condição e serão disponibilizados para a venda com preços atrativos.

Para estar apto a participar da parceria, os corretores de imóveis e imobiliárias devem procurar a Caixa para garantir sua habilitação e providenciar a documentação exigida pela CEF. Apenas os que estiverem adimplentes com o Creci poderão se associar ao convênio.

Segundo o presidente do Creci-RN, a medida vai ajudar a oxigenar o mercado imobiliário do estado: “O programa vai passar por uma formatação para se enquadrar a realidade do RN. Corretores de imóveis e imobiliárias devem estar em dia com o Creci para garantir suas presenças nesta iniciativa”.

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Emprego deve aumentar este ano, diz Meirelles em rede social

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Emprego deve aumentar este ano, diz Meirelles em rede social

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que há previsão de aumento do emprego este ano. “Previsões econômicas são de aumento do emprego durante o ano, retomada dos investimentos e manutenção dos gastos sociais”, afirmou o ministro em sua conta no Twitter.

Meirelles postou as declarações após participar, pela manhã, de teleconferência com investidores organizada pelo Bank of America Merril Lynch.

“Fiz uma análise da situação atual das perspectivas da economia brasileira. Mostramos [aos investidores] que medidas adotadas no último ano garantiram fim da recessão, queda da inflação e juros – o que preserva a renda dos brasileiros”, escreveu o ministro na rede social.

Segundo ele, “agora é hora de garantir as condições para o investimento, que trará emprego e oportunidade para todos”. Meirelles disse estar “comprometido” com esse objetivo.

O ministro da Fazenda criou um perfil no Twitter no último dia 7 de junho. Desde então, tem feito posts comentando a situação econômica do país.

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Neste sábado (17) Guga PlayBoy e Carlos Henrique em praça pública no XVI Arraiá da Serra

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Neste sábado (17) Guga PlayBoy e Carlos Henrique em praça pública no XVI Arraiá da Serra

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Polícia Civil elucida crime de homicídio cometido contra homem na cidade de Montanhas

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Polícia Civil elucida crime de homicídio cometido contra homem na cidade de Montanhas

Uma equipe de Polícia Civil de Pedro Velho, com o apoio da Polícia Militar de Montanhas, elucidou o homicídio ocorrido contra Tales Alves de Oliveira, 22 anos, cometido no dia 30 de maio deste ano em um local conhecido como “antigo curral”, no centro da cidade de Montanhas.

Segundo investigações, os autores do crime teriam sido os irmãos Josenildo Cordeiro de Souza, vulgo “Nildo”, e um adolescente de 17 anos, os quais teriam saído com a vítima para usar drogas, no intuito de matá-la, e desferido mais de 20 golpes de faca peixeira contra as costas da vítima. A motivação do crime teria sido uma ameaça de homicídio feita por Tales aos irmãos, caso o mais velho deles não perdoasse uma dívida que a vítima tinha para com ele. Os irmãos compareceram à Delegacia de Pedro Velho nesta segunda-feira (12), e confessaram a autoria do crime.

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Polícia Civil prende acusado de ter matado uma jovem na cidade de Santa Cruz

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Polícia Civil prende acusado de ter matado uma jovem na cidade de Santa Cruz

Policiais civis da equipe da 9a. Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Santa Cruz prenderam José Alan Moreira de Souza, na manhã desta segunda-feira (12). Ele é acusado de ter assassinado Ana Jessica Oliveira da Silva, no dia 22 de agosto de 2016, com disparos de arma de fogo. José Alan, que era procurado pela Justiça desde o ano passado, foi encontrado na casa de familiares no centro de Santa Cruz.

Ele foi preso mediante um mandado de prisão expedido pela comarca de Santa Cruz. De acordo com as investigações da Polícia Civil, no dia do crime José Alan pretendia matar um desafeto que estava em uma motocicleta, que estava circulando pela cidade, mas acertou a jovem que estava na garupa. O tiro disparado por José Alan acertou na cabeça de Ana Jessica, a qual ficou em coma e veio a óbito após 15 dias o disparo.

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Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

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Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

Sistema prisional no DF é melhor preparado que o do RN para custodiar o ex-deputado e evitar que ele tenha acesso a regalias

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis (ele se encontra custodiado na Academia de Polícia da PM/RN) somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”.

No caso de Henrique Alves, o parecer reforça que “a unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”, lembrando que os relatos quanto às atuais condições de custódia do também ex-ministro apontam sua permanência em sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

O parecer destaca que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quarteis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.

O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo.

“De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.

Argumentos – O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo à sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves. “Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente, por desviar recursos e receber milhões de reais em propina.”

O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar a ele e à sua família para um jogo da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.

Histórico – Os pedidos de prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha (que já se encontrava preso no Paraná) foram cumpridos pela Polícia Federal no último dia 6 de junho, dentro da Operação Manus. Os dois foram acusados de receber propina em troca do favorecimento de empreiteiras. Na mesma data, foram expedidos mandados de prisão preventiva contra os mesmos envolvidos, pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, dentro das operações Cui Bono e Sepsis.

O MPF relata que, no dia da prisão, na audiência de custódia, Henrique Alves “apresentou certidão da OAB/RN segundo a qual ostentaria a condição de advogado. O órgão ministerial estranhou o fato, pois consulta realizada ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA da OAB não apontava nenhum registro de Henrique Eduardo Lyra Alves”.

A OAB/RN esclareceu que Henrique Alves é, de fato, advogado, mas se encontrava em atraso quanto ao pagamento da anuidade, somente vindo a quitar a dívida no último dia 7, já após se encontrar preso. “O pagamento em atraso objetivou apenas assegurar-lhe a condição meramente formal de advogado – já que Henrique Eduardo Lyra Alves na realidade nunca advogou – e o direito à prisão especial prevista no art. 6º, inciso V, da Lei n. 8.906/1994”, observa o parecer.

Cela especial – No mesmo dia 7 de junho, o Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN requisitando, com urgência, informações sobre a existência de celas capazes de receber advogados presos no sistema penitenciário potiguar. Porém, até a elaboração do parecer não havia sido enviada qualquer resposta.

Entretanto, um pedido formulado por outro investigado preso na operação, Carlos Frederico Queiroz, obteve como resposta a informação de que, em razão da situação caótica do sistema prisional do Rio Grande do Norte, com vários episódios de rebelião e destruição, “não existem unidades com celas para presos com formação de nível superior”.

Diante da falta de estrutura, no Rio Grande do Norte os presos com diploma de curso superior e advogados estão sendo custodiados em quartéis da Polícia Militar. “No entanto, essa solução deve ser adotada apenas como última opção, somente se for estritamente necessária, não havendo outra alternativa. Isso porque tais unidades não foram concebidas para abrigar presos”, indica o MPF.

Caso anterior – Em outra ação penal (0003785-23.2014.4.05.8400), após deferido o pedido de prisão especial dos réus – cinco sírios presos no aeroporto de Natal -, o Comando Geral de Polícia Militar do RN, com fundamento em recomendação do Ministério Público Estadual, afirmou que aquela unidade policial não detinha estrutura física nem de pessoal para guarnecer presos.

Um trecho do ofício da PM destaca que “(…) no nosso entendimento, em momento algum houve assertiva de que existissem condições de pessoal ou estrutural de receber os mesmos presos nas dependências do QCG. (…) Além de todos os argumentos supra destacados, vimos ainda informar que esse QCG não dispõe de alimentação (rancho), já que naturalmente os presos deverão ser alimentados onde quer que sejam, o que traria outro problema de ordem logística da PMRN”.

Em outro trecho, a Polícia Militar acrescenta: “Ressaltamos ainda que inexiste, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer dispositivo que possibilite ao preso civil permanecer custodiado em Quarteis Militares, uma vez que fere a Constituição Federal – sobretudo o art. 37 e 144 § 5º -, implicando em desvio de função das atividades constitucionais inerentes aos policiais militares”. Diante desses argumentos, a Justiça Federal acolheu a manifestação do Comando da PM e negou a transferência dos réus para aquela unidade.

Confira a íntegra do parecer do MPF.

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CDL emite nota de repúdio sobre projeto que altera código tributário de Santa Cruz

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CDL emite nota de repúdio sobre projeto que altera código tributário de Santa Cruz

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