Justiça determina afastamento do deputado Ricardo Motta do mandato parlamentar

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Justiça determina afastamento do deputado Ricardo Motta do mandato parlamentar

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.

A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.

(Ação Cautelar Inominada nº 2017.004997-0)

Vazamentos serão apurados

O magistrado determinou também a apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas referentes ao vazamento de informações sigilosas referentes ao processo que envolve o investigado, deputado Ricardo Motta. O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da suspensão da função pública do investigado.

O relator do processo determinou ainda que esta decisão seja informada, por meio de ofícios, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedoria-Geral do MPRN, ao procurador-geral da República e ao procurador-geral de Justiça do RN, com vistas à apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas.

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HUAB de Santa Cruz vence mutirão nacional da Ebserh

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HUAB de Santa Cruz vence mutirão nacional da Ebserh

O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou a maior quantidade de atendimentos durante o 2º Mutirão Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizado em 31 de maio. Foram realizados 1.631 procedimentos em um só dia, dos quais 13 cirurgias ginecológicas; 179 consultas nas áreas de mastologia, odontologia e fisioterapia neuro-funcional; 1.439 exames de vários tipos, incluindo mamografias e ultrassonografias.

A equipe do HUAB também realizou ações educativas a respeito dos diversos tipos de câncer, diabetes, hipertensão, orientação para o cuidado da mulher e do recém-nascido, entre outras.

Para a superintendente do HUAB, Maria Cláudia Dantas Rubim, o destaque é fruto do engajamento dos servidores e professores do hospital, assim como dos alunos e dos médicos residentes no mutirão da Ebserh. “Com a comunidade universitária motivada tudo fluiu com organização e celeridade”, comemorou a gestora.

O 2º Mutirão Nacional da Ebserh contabilizou mais de 12 mil procedimentos médicos, ou seja, potencializaram atendimento gratuito à população, sobretudo à parcela assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado do Mutirão da Ebserh em maio mobilizou 39 hospitais universitários (públicos federais) geridos pela empresa, e apresentou um aumento de quase 200% em relação à primeira edição.

No Rio Grande do Norte, a Maternidade Januário Cicco (MEJC) e o Hospital Onofre Lopes (HUOL), ambos integrantes da Rede Ebserh, também participaram do 2º Mutirão Nacional da Empresa. Juntos, somaram 1.650 atendimentos.

Para a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, “esse desempenho reflete uma ação de integração dos hospitais públicos num sistema de rede nacional que potencializa os recursos técnicos, humanos e financeiros em favor da saúde da população brasileira menos assistida”.

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Polícia Civil deflagra Operação Acerto de Contas e prende dez pessoas

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Polícia Civil deflagra Operação Acerto de Contas e prende dez pessoas

Policiais civis da Delegacia Regional de Caicó deflagraram a “Operação Acerto de Contas”, nesta quarta-feira (07) e quinta-feira (08), e prenderam dez pessoas suspeitas pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo, realizados no interior do Rio Grande do Norte. A ação ocorreu em quatro municípios do estado, sendo esses: Caicó, Parelhas, Santa Cruz e Nova Cruz.

A operação, a qual contou com a participação de 35 policiais, prendeu: Talison Jason Silva de Almeida, 24 anos, Fabiano Bento da Silva, Josean Oliveira, Petrúcio Railander, Isaias Santos da Silva, Valdemir Bezerra de Medeiros, Ana Santana de Morais, Cláudio Kleberson Alves, Andrey Martins da Silva e Alan Carlos Cirilo da Silva.

A primeira ação ocorreu nesta quarta-feira em Caicó, onde Talison Jason foi preso em posse de um revólver calibre 38, duas cartelas de LSD e uma porção de cocaína. Ele é suspeito de roubar uma residência, no bairro Maynard, em abril deste ano, juntamente com Cláudio Kleberson Alves, Andrey Martins da Silva e Alan Carlos Cirilo da Silva, que também foram presos na operação.

Nesta quinta-feira, policiais civil prenderam em flagrante Fabiano Bento da Silva em uma residência localizada no bairro Boa Passagem, em Caicó, onde foram apreendidas duas espingardas, R$ 1.753,00 reais, e sacos para embrulho de drogas. No mesmo dia, foi preso Jean Oliveira, suspeito de ter cometido um homicídio contra um adolescente de 16 anos, em maio deste ano, no bairro Frei Damião em Caicó.

Durante a ação, sete mandados de prisão foram cumpridos em unidades prisionais de Nova Cruz, Santa Cruz, Parelhas e Caicó, em desfavor de: Petrúcio Railander, Isaias Santos da Silva, Valdemir Bezerra de Medeiros, Ana Santana de Morais, autuados pelo crime de associação para o tráfico de drogas, e Cláudio, Andrey e Alan, autuados pelo crime de roubo.

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Passeios de dromedários nas Dunas de Jenipabu estão suspensos

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Passeios de dromedários nas Dunas de Jenipabu estão suspensos

A partir de hoje, os turistas que quiserem desfrutar do passeio de dromedários nas Dunas de Jenipabu não terão mais acesso ao serviço. A empresa Dromedunas Turismo, responsável pelos passeios, decidiu suspender os serviços após uma notificação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) por uma suposta irregularidade ambiental .

De acordo com a diretora do Dromedunas, Cleide Batista, a empresa estava realizando melhorias no cerco destinado, tanto por uma recomendação do médico veterinário para melhorar o bem estar dos animais, quanto para melhor atender os turistas, e que, mesmo assim, houve uma notificação provocada por uma denúncia feita de má fé. Na análise dela, a denúncia e a notificação são totalmente improcedentes porque tudo foi feito dentro da legislação e a devida defesa será apresentada ainda nesta sexta-feira (9).

O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, se solidarizou com todos os envolvidos no passeio de dromedários e lamenta o impacto que a paralisação das atividades pode provocar. “O Sindbuggy se solidariza totalmente com o pessoal dos dromedários. Eles são praticamente uma extensão dos passeios de buggy. Nós levamos diariamente dezenas de turistas pra lá. E agora? Como fica? Isso vai afetar diretamente o turismo do estado”, observou.

A decisão de suspender o passeio será mantida até que o caso seja resolvido junto ao Idema. A Dromedunas, que possui todas as licenças e alvarás para funcionamento, já informou aos órgãos que representam os serviços envolvidos no turismo potiguar já foram informados da decisão.

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Sesed define plano de operações para os festejos juninos no interior do Estado

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Sesed define plano de operações para os festejos juninos no interior do Estado

Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) definiu o plano de operações para os festejos juninos no interior do Rio Grande do Norte.

As cidades que historicamente promovem eventos que atraem mais público serão beneficiadas com um maior reforço do efetivo, como é o caso de Mossoró, onde acontece o Mossoró Cidade Junina. Do próximo dia 10 até 1º de julho – período da festa – serão aproximadamente 300 integrantes das forças de segurança pública estaduais por dia – policiais militares, bombeiros e policiais civis – que estarão atuando para garantir a segurança da população ao lado dos agentes de segurança municipais.

Na cidade de Assú, onde a festa acontece de 10 até 24 de junho, serão entre 40 e 150 policiais militares diariamente, dependendo dos eventos do dia. No período, a delegacia da cidade funcionará em regime de plantão.

As duas cidades também contarão com a Plataforma de Observação Elevada (POE) e Centros Integrados de Comando e Controle Móveis (CICCM). Em todos os casos, a Sesed não atuará apenas na segurança dos eventos, mas também aumentando a ostensividade para inibir ações criminosas, como o tráfico de drogas e assaltos.

São João em Natal e Região

Natal e Região Metropolitana, onde os festejos geralmente começam um pouco mais tarde, também receberão um plano de operação especial, que está em fase final de elaboração e será divulgado nos próximos dias.

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MPF: últimos dias para inscrição no concurso de estágio em Direito

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MPF: últimos dias para inscrição no concurso de estágio em Direito

Inscrições se encerram na próxima quarta-feira, 14, e são gratuitas. Os candidatos concorrerão em Natal, Mossoró, Assu e Caicó

As inscrições do concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó, já estão abertas e se encerram na próxima quarta-feira, dia 14 de junho. Para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.

A inscrição exige do candidato o preenchimento do formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017). O interessado em se inscrever deve, ainda, ir à sede de uma das procuradorias (endereços abaixo) nos dias úteis, no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado).

Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).

Provas – O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assu), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Instituições de ensino conveniadas
• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
• Centro Universitário Facex – UniFacex;
• Faculdade Estácio de Natal – FAL;
• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
• Faculdade Mater Christi – FMC;
• Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN
• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
• Faculdade Integrada de Patos – FIP;
• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
• Universidade Federal de Campina Grande – UFCG;
• Universidade Potiguar – UnP.

Locais para inscrição
Natal – Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (84 3232-3995)
Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol

Assu – Procuradoria da República no Município de Assu (84 3331-7256)
Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro

Caicó – Procuradoria da República no Município de Caicó (84 3417-2050)
Rua Zeco Diniz, S/N – Penedo

Mossoró – Procuradoria da República no Município de Mossoró (84 3312-0487)
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva.

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VÍDEO: Bolsonaro é recebido com festa no Aeroporto da Grande Natal

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VÍDEO: Bolsonaro é recebido com festa no Aeroporto da Grande Natal

Jair Bolsonaro(PR) desembarca no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e é surpreendido com festa de uma multidão de simpatizantes na tarde desta quinta-feira(08). Parlamentar participa de evento durante a noite em um hotel na Zona Sul de capital potiguar.

Do BG.

SINE-RN oferece nesta quinta-feira 423 oportunidades de empregos

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SINE-RN oferece nesta quinta-feira 423 oportunidades de empregos

O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (08) mais de 423 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

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Vivaldo volta a alertar sobre prevenção ao suicídio

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Vivaldo volta a alertar sobre prevenção ao suicídio

Preocupado com o índice de suicídio entre os jovens, o deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a tratar do tema em plenário, durante pronunciamento nesta quinta-feira (8). Para tratar do problema, o parlamentar está propondo a realização de audiência pública, no próximo dia 20, que contará com a participação de especialistas.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, alertou o deputado.

Recentemente, o suicídio entre jovens ganhou espaço nas rodas de conversas e na mídia, em razão do jogo virtual “Baleia Azul” e da série de TV “13 Reasons Why”, da Netflix. O primeiro tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

Vivaldo Costa explica que a audiência pública também cumprirá o papel de desmistificar o assunto, primeiro passo para alertar as autoridades e a população em geral sobre a realidade do problema no Estado. O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio também entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas.

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Governo do Estado publica resultado preliminar do concurso para soldado do Corpo de Bombeiros

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Governo do Estado publica resultado preliminar do concurso para soldado do Corpo de Bombeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa organizadora do certame, divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A lista com o resultado está disponível pelo site www.idecan.org.br. As provas objetivas foram realizadas no dia 21 de maio.

O concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um total de 13.209 inscritos, que concorrem a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. A concorrência ficou de 188,7 pessoas concorrendo a uma das vagas.

O concurso está sendo realizado em seis etapas. A primeira foi a de prova objetiva de múltipla escolha. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Programação de Shows do São João 2017 da cidade de Assú, RN

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Programação de Shows do São João 2017 da cidade de Assú, RN

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Bolsonaro chega nesta quinta-feira (08) em Natal

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Bolsonaro chega nesta quinta-feira (08) em Natal

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) vai estar em Natal nos dias 8 e 9 de junho. O político vem à capital potiguar a convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana de Açúcar.

Bolsonaro vai falar sobre temas como o desenvolvimento econômico para o Nordeste e a segurança pública em palestra gratuita, com vagas limitadas, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra. O evento está marcado para às 19 horas do dia 8.

Além da palestra, o grupo Endireita Natal, que atua no âmbito político, organiza uma recepção para o deputado ainda no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O parlamentar tem previsão de desembarque às 14 horas.

Bolsonaro divulgou um vídeo no qual se dirige ao povo potiguar. “Se Deus quiser estarei em Natal participando de alguns eventos com a comunidade local. Agradeço o apoio e consideração por parte de todos vocês. Se nós estamos unidos é porque nós acreditamos no Brasil. Até lá, se Deus quiser”, disse.

Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro, de 62 anos, nasceu em Campinas, no interior de São Paulo. Ele tem graduação de capitão do Exército Brasileiro e está no sexto mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar se tornou conhecido nacionalmente por suas posições nacionalistas e conservadoras.

Serviço

Bolsonaro em Natal

Dia 8 de junho

– Recepção no aeroporto: 14h

– Palestra: 19h

Local: Praia Mar Hotel – R. Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra, Natal – RN, 59090-050

Cadastro para inscrição: www.bolsonaroemnatal.com

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PARNAMIRIM: Prefeito garante primeira parcela do 13º salário para o dia 20

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PARNAMIRIM: Prefeito garante primeira parcela do 13º salário para o dia 20

O prefeito Rosano Taveira anunciou na manhã desta quarta-feira, 7, durante o 3º Encontro Regional da Escola de Contas do TCE no Cine Teatro, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o próximo dia 20 aos 4.500 servidores. Apesar de todas as dificuldades e crise financeira, Parnamirim sai na frente e garante o pagamento, graças a um provisionamento feito desde o início deste ano.

De acordo com o secretário de Finanças, Giovanni Rodrigues Júnior, o prefeito Taveira sempre priorizou o funcionalismo. “Desde janeiro fazemos esse provisionamento o que possibilitou garantir o pagamento de 40% do 13º salário agora para o dia 20”, explicou o secretário.

No mês de junho, Giovanni Júnior, informou que a Prefeitura também pagará na folha de junho o equivalente a 1/6 de férias aos professores, referente a 2017. E, a diferença salarial dos professores de janeiro será paga em julho e a do mês de fevereiro será depositada em agosto. “Esse foi um acordo que fizemos com o sindicato da categoria e estamos cumprindo rigorosamente”, concluiu o secretário.

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Polícia Civil de Bom Jesus prende homem por agredir idoso

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Polícia Civil de Bom Jesus prende homem por agredir idoso

Policiais civis da Delegacia de Bom Jesus, com o apoio de agentes da Delegacia de São Paulo do Potengi, e de policiais militares, prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (07), José André Nunes da Silva, 28 anos, por agressão cometida por ele contra seu padastro de 69 anos, no Conjunto Eco Verde, localizado em Bom Jesus.

O homem foi preso quando tentava fugir em um ônibus para a cidade de Natal, sendo autuado pelo crime de violência doméstica, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Tomba solicita que recursos da alienação de bens sejam investidos em saúde e segurança

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Tomba solicita que recursos da alienação de bens sejam investidos em saúde e segurança

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) solicitou o uso de recursos provenientes da alienação de bens do Estado para ações nas áreas de saúde e segurança. De acordo com o parlamentar, a razão para o pedido de retirada de pauta da matéria na sessão de ontem (6) foi motivada pela preocupação da Casa da nova receita ser utilizada com custeio e não investimento.

“O Estado enfrenta graves problemas na saúde e segurança. A alienação de bens do Estado vai permitir uma receita extra para o Governo e não somos contra isso. Agora, esses recursos devem ser empregados em ações permanentes e não transformados em despesas corriqueiras. É essa definição que estamos pleiteando”, esclarece Tomba, ressaltando que o Executivo também deveria ter decretado calamidade pública na segurança, a exemplo do que fez também no dia de ontem com a saúde pública.

Tomba Farias aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo uma solução para a questão da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), cuja despesa anual gira em torno de R$ 350 milhões. “O executivo estadual assume uma responsabilidade que não é sua, o Ensino Superior, quando não pode arcar com as suas obrigações constitucionais, como é o caso do Ensino Médio”, explicou o parlamentar durante o seu pronunciamento.

Currais Novos

O deputado Tomba Farias também registrou, na fala realizada na sessão desta quarta-feira, que encontrou recentemente o prefeito de Currais Novos Odon Júnior (PT), de quem cobrou ações em favor da educação e da saúde do município. “Eu disse ao prefeito que não acreditava que um prefeito petista não estava cumprindo com o piso salarial dos professores. Também lembrei a ele da Clínica de Hemodiálise, uma cobrança feita quando ele era vereador e que deve agora ser executada”, narrou Tomba, reforçando que o seu mandato na Assembleia está à disposição do município de Currais Novos.

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Lava Jato: Investigações do MPF detalharam recebimento das propinas por Henrique Alves

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Lava Jato: Investigações do MPF detalharam recebimento das propinas por Henrique Alves

Confira íntegra dos pedidos do MPF. Ex-presidente da Câmara Federal foi preso na manhã dessa terça-feira (6)

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) que resultaram na prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, nessa terça-feira (6) em Natal, detalham a ligação entre o ex-parlamentar com Eduardo Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – e os outros três alvos dos pedidos de prisão preventiva no Rio Grande do Norte: Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz, sendo que estes dois últimos tiveram suas prisões revertidas em medidas cautelares, após a audiência de custódia.

Os dois ex-parlamentares são acusados de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Já os demais presos pela Operação Manus, da Polícia Federal, auxiliaram Henrique Alves na ocultação dos valores recebidos ilegalmente.

Troca de favores – Os pedidos de prisão preventiva feitos pelo MPF/RN à Justiça Federal apontam que “pelo menos desde 2012, os então deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves mantinham estreita relação com ‘Léo Pinheiro’, na época presidente do grupo empresarial OAS, prestando-lhe favores de ordem político-parlamentar em troca de vantagens indevidas pagas principalmente por meio de doações eleitorais oficiais”.

Diversas mensagens de Eduardo Cunha a representantes da empresa revelam a preocupação com repasses de dinheiro a Henrique Alves. Somente em 2012, a OAS doou ao Diretório Nacional do PMDB um montante de R$ 3 milhões. Além disso, a investigação do MPF aponta que valores eram repassados mesmo fora do período eleitoral.

Henrique Alves manteve com Leo Pinheiro – cujo nome é José Adelmário Pinheiro Filho – um total de 206 contatos telefônicos. De acordo com o Ministério Público Federal, ele “atuou diretamente para satisfazer os interesses da OAS pertinentes à obra da Arena das Dunas, em Natal”, na qual foi identificado um sobrepreço de R$ 77 milhões. Eduardo Cunha, por sua vez, agiu em favor da empresa em questões como a da concessão de aeroportos e também quanto à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo.

Na campanha de 2014, Henrique Alves (candidato derrotado a governador do Rio Grande do Norte) declarou ter recebido da OAS, via Diretório Estadual do PMDB, um total de R$ 650 mil em doações oficiais. No entanto, os dados bancários obtidos durante a investigação apontam para o repasse, pela empresa a esse mesmo diretório, de um total de R$ 3 milhões naquele ano.

Já da Odebrecht foram R$ 4 milhões repassados ao Diretório Nacional, que transferiu ao Diretório Estadual e fracionou os valores para a campanha do então candidato. Executivos da empreiteira informaram ainda o repasse de R$ 2 milhões em recursos não contabilizados, ou não informados – “caixa dois” -, no mesmo ano de 2014.

Da Carioca Engenharia vieram R$ 400 mil em doações eleitorais. Eduardo Cunha mantinha uma “relação antiga de recebimento de propina”, em troca da defesa dos interesses dessa empresa em negócios envolvendo financiamentos da Caixa Econômica Federal, e foi quem solicitou o repasse dos valores indevidos a Henrique Alves.

Ocultação – O MPF acrescenta que a prestação de contas de Henrique, referente à campanha de 2014, contém “indícios de ilicitude não só na obtenção de receitas (…), mas também na realização de despesas”, que teriam sido em boa parte simuladas para justificar a utilização ilícita das quantias recebidas como propina.

Nesse sentido, os procuradores requereram a prisão preventiva de Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz (pai, mãe e filho), tendo em vista a participação dos três na ocultação dos valores indevidamente recebidos e pelo fato de que, pessoalmente ou através de suas empresas, “os investigados ainda podem se prestar a servir como instrumento de lavagem de capitais” para Henrique Alves.

Foram identificadas, a partir de informações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentações milionárias – com indícios de irregularidades – em empresas dos envolvidos, como a Pratika Locação, durante a campanha de Henrique Alves em 2014. Tais movimentações incluíam saques em espécie de valores elevados, em pleno período eleitoral.

“Seus nomes e empresas se prestaram a simular gastos com serviços de campanha para justificar a utilização também ilícita e oculta das quantias em provável compra de votos ou até mesmo em proveito pessoal”, indica o Ministério Público Federal.

Buscas e condução coercitiva – Além das prisões preventivas, o MPF obteve da Justiça Federal no RN a condução coercitiva de Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, Raline Maria Costa Bezerra, José Eurico Alecrim Filho, João Gregório Júnior e Jaime Mariz de Faria Júnior. Também foram deferidos os pedidos de busca e apreensão em 16 endereços de empresas e residências localizadas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, incluindo a sede do Diretório Estadual do PMDB e das empresas Pratika Locação, Peron Filmes e Art&C.

Os processos tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0001430-69.4.05.8400 e 0000206-62.2017.4.05.8400.

Confira a íntegra dos pedidos de prisão preventiva dos dois ex-parlamentares; de condução coercitiva e prisões preventivas de outros envolvidos; e dos mandados de busca e apreensão clicando aqui, aqui e aqui.

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São Gonçalo: Sistema de videomonitoramento já reduziu número de homicídios em 27%

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São Gonçalo: Sistema de videomonitoramento já reduziu número de homicídios em 27%

O sistema de videomonitoramento, instalado pela Interjato Soluções, em São Gonçalo do Amarante já garante resultados positivos na segurança pública reduzindo os índices de homicídios no município.

De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), São Gonçalo já registra uma queda de 27%. Para a secretária Sheila Freitas, titular da pasta, os números positivos são reflexo dos investimentos feitos na área. “O investimento, por parte do município, feito no sistema de câmeras é importantíssimo. É preciso que haja também o olho virtual”, contou.

O empresário Erich Rodrigues, diretor da Interjato, explicou que o sistema de câmeras funciona 24 horas por dia e que ele é monitorado em uma sala com um sistema de armazenamento próprio e interligado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) da Sesed. “É importante que os municípios atentem para as tecnologias que vem para auxiliar. Para nós da Interjato é ainda mais satisfatório saber que estamos contribuindo para a segurança pública do nosso estado”, explicou.

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Rafael Motta é nomeado para Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro

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Rafael Motta é nomeado para Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi nomeado pela Câmara dos Deputados para fazer parte da Comissão Executiva da 14ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa realizado anualmente pela Casa legislativa com o objetivo de proporcionar aos estudantes do Ensino Médio a vivência do trabalho do Poder Legislativo federal.

Com o programa, os estudantes selecionados são empossados deputados jovens e participam ativamente de uma simulação de todo o processo legislativo, elaborando projetos de lei e debatendo temas importantes para a sociedade brasileira. Será escolhido um estudante para representar o Rio Grande do Norte, e os interessados em participar da seleção devem elaborar um projeto de lei e preencher a ficha de inscrição, que pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb.

Podem participar do PJB estudantes do ensino médio em escolas públicas ou particulares nascidos de 1995 a 2001. Além disso, o estudante não deverá ter participado como deputado jovem em nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro.

“Assumi recentemente a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, com a finalidade de incentivar a implementação de políticas públicas para a juventude brasileira, e sei o quanto é importante para o jovem conhecer o trabalho legislativo. Por meio do Parlamento Jovem Brasileiro, os jovens têm acesso aos bastidores do Legislativo brasileiro e conhece o cotidiano do trabalho da Casa”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

A jornada parlamentar ocorrerá do período de 25 a 29 de setembro de 2017 em Brasília.

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Rogério Marinho rebate Fátima Bezerra: “Defensora do atraso e do sindicalismo pelego”

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Rogério Marinho rebate Fátima Bezerra: “Defensora do atraso e do sindicalismo pelego”

A senadora Fátima Bezerra (PT) demonstrou insatisfação durante a votação da proposta de modernização das leis trabalhistas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que foi aprovado por 14 votos a 11 no colegiado nesta terça-feira (06), e atacou o relator do projeto na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho. O tucano reagiu e disse que a petista é “defensora do atraso”.

“O deputado Rogério Marinho escolheu entrar para a história como o carrasco do trabalhador e trabalhadora do Brasil”, disse Fátima ao se posicionar contra a aprovação da matéria.

Para Rogério, “a senadora Fátima Bezerra passará para a história como defensora do atraso, do corporativismo e do sindicalismo pelego que atrasa e atrapalha o país”. Segundo o tucano, a líder do PT potiguar “é defensora de ideias atrasadas, de um socialismo radical, que levou a ditaduras sangrentas como em Cuba e na Venezuela”.

O parlamentar ainda disse que uma das principais insatisfações de Fátima em relação ao projeto que moderniza as leis do trabalho no Brasil, é o fim do imposto sindical. De acordo com Rogério, a senadora “quer manter o imposto sindical obrigatório, que onera o trabalhador, e usar seu dinheiro para outros fins que não aqueles que originalmente foram destinados”.

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Operação São João Seguro é deflagrada em Mossoró

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Operação São João Seguro é deflagrada em Mossoró

Nesta terça-feira (06), uma ação conjunta da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Mossoró, deu início a uma série de ações da Operação São João Seguro, que serão efetivadas durante este mês de junho no município. Na tarde desta terça, foram presos em flagrante dois homens e apreendidas três armas de fogo.

Sandro Lourenço da Costa, 31 anos, foi preso com um revólver calibre 38 e um carregador de munições para revólver. Ele foi autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo, quando estava em sua residência localizada no bairro alto de São Manoel.

Alex Xavier de Araújo, 20 anos, foi preso com uma arma calibre 12 e com um revólver calibre 38 e quatro munições. Ele foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. A Polícia Civil continuará no decorrer da semana dando prosseguimento à referida operação, juntamente com os demais órgãos de segurança pública de Mossoró.

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