Garota de 16 anos é apreendida em Campo Redondo pela PRF com crack e cocaína

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Garota de 16 anos é apreendida em Campo Redondo pela PRF com crack e cocaína

Do G1/RN.

Policiais rodoviários federais apreenderam uma adolescente de 16 anos, na tarde desta sexta-feira (14), quando ela transportava cocaína e crack. O flagrante foi feito na cidade de Campo Redondo.
A Polícia Rodoviária Federal descobriu a irregularidade quando fiscalizou uma van de passageiros, por volta das 15h, que saiu de Natal com destino à Caicó. Em conversa com a adolescente, ela informou que mora em Caicó e adquiriu a droga com recursos próprios, pagando cerca de R$ 7 mil.

A adolescente disse que pretendia revender a droga em sua cidade de residência. Ela não portava nenhum documento, mas, na delegacia para onde foi levada, em Santa Cruz, foi possível descobrir que a jovem já havia sido apreendida outras duas vezes pelo mesmo motivo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que, após o flagrante, o Conselho Tutelar foi acionado para as medidas legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Prefeitura de Assu abre concurso para contratação de profissionais da saúde

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Prefeitura de Assu abre concurso para contratação de profissionais da saúde

O Diário Oficial do Município de Assu trouxe a publicação do Edital de Convocação relativo ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, dirigido a contratação temporária de profissionais a serem encaminhados à rede de Atenção à Saúde do município.

Uma das justificativas para o procedimento foi que “todos os aprovados no último concurso público realizado já foram convocados e, mesmo assim, o município continua a necessitar do profissional na área enquanto não realiza novo certame”.

A contratação dos aprovados ao final da seleção será por até um ano, “admitindo apenas uma prorrogação, em casos excepcionais, devidamente justificada pelo secretário municipal de Saúde, tempo necessário para a realização de concurso público e convocação dos aprovados”.

A inscrição poderá ser realizada de 17 a 20 de abril, de 8 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação curricular será dias 24 e 25 de abril. O resultado parcial será conhecido dia 26. O prazo para recursos será dias 27 e 28. O resultado final será publicado dia 2 de maio.

A disponibilidade é de 50 vagas no Processo Seletivo, assim distribuídas: Médico Clínico Geral, 40 Horas Semanais, 05 (cinco) vagas; Médico Especialista, Plantão, 30 (trinta) vagas; e, Médico Urgência, Plantão, 15 (quinze) vagas. Para Médico Clínico Geral a remuneração é de R$ 8.500,00. Para Médico Plantonista com Especialidade a faixa salarial ficou assim: 24 horas, R$ 1.600,00; 18 horas, R$ 1.200,00; 12 horas, R$ 800,00; e, 06 horas, R$ 400,00. E, Médico Plantonista para Urgência/Emergência: 24 horas, R$ 2.400,00; 18 horas, R$ 1.800,00; 12 horas, R$ 1.200,00; e, 06 horas, R$ 600,00.

Para maiores informações, acesse www.assu.rn.gov.br.lici

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Sábado Santo da Paróquia de Santa Teresinha em Tangará

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Sábado Santo da Paróquia de Santa Teresinha em Tangará

Mensagem de Feliz Páscoa das Lojas Maré Mansa

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Mensagem de Feliz Páscoa das Lojas Maré Mansa

Forças da Segurança do RN terão efetivo extra durante a Semana Santa

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Forças da Segurança do RN terão efetivo extra durante a Semana Santa

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (12), o plano de operações para a Semana Santa no Rio Grande do Norte, que contará com efetivo extra das forças de segurança estaduais. As ações começam a partir desta quinta-feira (13).

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) terá 63 policiais militares trabalhando por Diárias Operacionais (DOs). Já o efetivo do Comando de Policiamento do Interior (CPI) contará com um reforço de 145 PMs por dia. As equipes estarão divididas nos pontos de maior movimentação de pessoas, como as praias e cidades com forte turismo religioso, como Santa Cruz. Na capital potiguar, a PM ainda terá o apoio da Força Nacional, que segue atuando no Plano Nacional de Segurança Pública.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), também montou uma operação especial. Serão 149 PMs atuando por DOs e realizando fiscalizações – em parceria com o CPI e CPM – na estradas estaduais do Rio Grande do Norte. Além do controle do fluxo de veículos, os policiais estarão fazendo abordagem para a checagem de documentação, situação do automóvel e combate ao motorista que estiver dirigindo alcoolizado.

A Polícia Civil estará com equipes completas nas plantões Zona Sul e Zona Norte, Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em Natal. No interior, as 10 regionais também estarão em pleno funcionamento.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atuará na fiscalização de eventos, para checar a situação da estrutura montada em cada local, além do emprego de salva-vidas no litoral potiguar. Militares também estarão de plantão para o atendimento das demais ocorrências.

Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), terá duas equipes de medicina legal e perícia criminal em Natal e uma equipe de cada em Mossoró.

“O planejamento da Sesed foi feito para garantir que a população possa aproveitar a Semana Santa da maneira mais tranquila possível, sabendo que as forças de segurança estarão atuando intensivamente na manutenção do bem estar de cada potiguar e dos turistas que vierem para o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.

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Garibaldi e Walter Alves cobram conclusão de adutora emergencial de Caicó

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Garibaldi e Walter Alves cobram conclusão de adutora emergencial de Caicó

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, cobraram a liberação de recursos para conclusão da adutora emergencial de Caicó. A cobrança foi feita ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência realizada na manhã de hoje (12), em Brasília-DF. Além da adutora, os parlamentares solicitaram informações sobre outras obras realizadas pelo ministério no Rio Grande do Norte.

O deputado Walter Alves solicitou ao ministro a liberação dos recursos necessários para finalização da adutora de Caicó. “Estamos sempre em contato com o ministro Helder porque as obras hídricas são importantes para o nosso estado. Hoje, nossa luta é pela liberação dos recursos para a finalização da adutora emergencial de Caicó”, conta o deputado.

A adutora emergencial de Caicó é um projeto executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Quando concluída, levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, para Caicó, através da adutora Serra de Santana.

A obra já está em fase de conclusão e passou por alguns testes. No entanto, é necessário construir um novo ponto de captação de água. Para este ponto, o investimento é na ordem de R$ 7,5 milhões.

Ainda na audiência com o ministro Helder, Walter e Garibaldi conversaram sobre outros projetos sob responsabilidade do Ministério da Integração no Rio Grande do Norte. “O nosso mandato está atento às necessidades do estado e acompanhamos as demandas junto aos ministérios”, disse Walter.

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Programação da quarta feira Santa paróquia Santa Teresinha em Tangará

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Programação da quarta feira Santa paróquia Santa Teresinha em Tangará

Editora do IFRN lança 40 títulos e nova identidade visual

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Editora do IFRN lança 40 títulos e nova identidade visual

Dar visibilidade às obras que buscam contribuir na disseminação do conhecimento: com esse mote, a Editora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lança, no próximo dia 27 de abril, os livros editados e publicados referentes à 2016. Realizado para a comunidade acadêmica e convidados, o lançamento acontecerá na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) e contará com a exposição dos títulos e com a presença de parte dos autores. O evento começará às 19h.

Realizado anualmente, em 2017 o evento terá uma configuração diferente: serão 40 obras lançadas, das quais 23 são impressas e as demais são em formato eletrônico. “É a primeira vez que lançamos uma quantidade de obras tão significativa e justo nesse momento, que representa uma nova etapa nas atividades da Editora”, disse Darlyne Fontes, coordenadora da Editora.

Dentre as obras, que contam com mais de 250 autores, entre organizadores, autores e coautores, há os livros “Manual Lúdico de Química”, de Michele Asley Alencar, Luciana Medeiros Bertini e Francisca Belkise de Freitas Moreira e “Barruadas e catabilhos”, de Auridan Dantas, diretor de gestão de pessoas do Instituto.

“Sabemos que as editoras das instituições dão vazão à produção científica de cada instituição. No caso do IFRN, essa vazão ser estendida a autores não-científicos, como é o caso do meu segundo livro de crônicas, é ainda mais relevante, pois mostra a oportunidade que a instituição oferece, mostra que há interesse em publicações diferenciadas”, disse Auridan. Para o autor, “Barruadas e catabilhos” surge como mais um reforço da linguagem popular nordestina enquanto cultura, que ele procura ajudar a manter viva. “Eu aproveito para rir de mim mesmo e fico muito feliz em saber que outras pessoas conseguem rir de tudo que ali está escrito, as coisas de beradeiro, justificou.

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Funpec abre processo seletivo para dois cargos

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Funpec abre processo seletivo para dois cargos

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu hoje (10), processo seletivo de uma vaga para psicólogo e outra para nutricionista. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários são de R$ 1.685,43 e R$ 3370,85.

Para o cargo de psicólogo é oferecido o salário mensal de R$ 1.685,43, por 20 horas semanais. Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em psicologia e experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em psicologia organizacional e do trabalho. Para o cargo de nutricionista, o candidato precisa ter nível superior completo em nutrição e experiência comprovada de, no mínimo seis meses, na área. O salário é de R$ 3370,85 com carga horária de 40 horas semanais.

As inscrições vão até o dia 12 de abril e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

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Governo lança o Plano Estratégico da Segurança no RN

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Governo lança o Plano Estratégico da Segurança no RN

Visando melhorar cada vez mais a atuação das forças de segurança do Rio Grande do Norte, foi lançado ontem (10), pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Plano Estratégico da Segurança do RN (Planesp) para o biênio 2017 a 2020. O investimento será de aproximadamente R$ 255 milhões divididos entre recursos da União e do tesouro estadual.

O plano foi norteado a partir do diagnóstico feito pelo sociólogo José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é resultado do projeto Governança Inovadora que tem como meta reduzir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança no estado e de uma comissão composta por representantes de órgãos que compõe a segurança pública do estado.

“Esse é um plano plural que atende aos anseios da sociedade no que diz respeito à questão da segurança pública”, enfatizou o titular da Sesed, Caio César Marques Bezerra. O secretário informou, na ocasião, que das 91 iniciativas a serem executadas nos próximos anos, 32 já estão sendo colocadas em prática, entre elas a convocação de PMs da reserva, implantação de um sistema estadual integrado de inteligência, ampliação em 20% da capacidade do Guardião para interceptações telefônicas e concursos público para aumento de efetivo.

As iniciativas contemplam áreas de finanças, pessoas, processos internos e sociedade. Além das já citadas, estão incluídas ações de aperfeiçoamento da aplicação dos recursos, modernização dos órgãos, capacitação, otimização do policiamento ostensivo para atuação preventiva e reativa, fomentar a cidadania, modernizar o atendimento, disponibilizar equipamentos, normatização e padronização da atuação de instituições da Segurança, redução nos índices de criminalidade entre outros.

“Paulatinamente estamos buscando soluções para diminuição dos índices de violência no estado e esse Plano vem para somar forças entre as entidades que fazem a segurança do RN e a sociedade civil”, acrescentou o secretário da Sesed.

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Presidente do PTB se reúne com grupo político de Bom Jesus

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Presidente do PTB se reúne com grupo político de Bom Jesus

O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, esteve reunido, neste final de semana com o grupo político de Bom Jesus para fortalecer o partido e iniciar conversas eleitorais para o pleito do próximo ano.

Getúlio almoçou com ex-prefeito Moacir Amaro, a ex-prefeita Dona Zezé e com vereador Josivan Xavier. “Visitar os nossos correligionários e manter esse contato com eles é importante para um bom planejamento. Nas eleições de 2016 fizemos um bom planejamento e conseguimos eleger um vereador em Natal, algo que o PTB não fazia há anos”, destacou.

Getúlio mantém um agenda de visitas e reuniões constantes com correligionários do partido. O objetivo do partido nesse momento é fortalecer os diretórios municipais de olho nas eleições de 2018 em que serão disputadas as vagas de deputados estadual e federal, senador, governador e de presidente e vice.

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TRE-RN não realizará concurso público em 2017

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TRE-RN não realizará concurso público em 2017

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informa que não realizará concurso público em 2017, devido ao contingenciamento de despesas, definido pelo governo federal. O TRE-RN esclarece que dispunha de três milhões e 20 mil reais para o certame, porém foi necessário o contingenciamento de quase dois milhões. Com isso, o TRE-RN informa que não há condições financeiras, no âmbito do orçamento 2017, para a contratação de empresa responsável pelas atividades necessárias à realização de um concurso público.

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Sindbuggy parabeniza ação do Governo do Estado para atrair turistas europeus

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Sindbuggy parabeniza ação do Governo do Estado para atrair turistas europeus

O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, esteve reunido com alguns bugueiros na noite desta segunda-feira (10) e elogiou as ações do Governo do Estado para captar turistas do mercado europeu, mais especificamente os portugueses.

Neste final de semana as equipes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) estiveram na Feira de Viagens Mundo Abreu, em Lisboa, que recebe mais de 120 mil visitantes a cada ano. Uma atitude acertada, segundo Luiz Thiago. “O Governo do Estado acerta ao apostar novamente numa campanha de divulgação e promoção maciça no mercado português. Esses turistas têm visitado cada vez mais com frequência o nosso destino e tem movimentado a economia local. Decisão acertada que merece o nosso reconhecimento”, parabenizou.

A diretora financeira do Sindbuggy, Regina Coele, lembrou que o mercado portugês têm dado um retorno mais que satisfatório e que esses turistas têm ajudado o setor de serviços voltado para o turismo. “Portugal é dos principais emissivos turísticos internacionais ao Rio Grande do Norte há bastante tempo. Se considerarmos o mercado internacional, eles foram um dos grandes responsáveis por nos ajudar a superar essa crise”, destacou.

Representam o Rio Grande do Norte no evento a subsecretária da Setur, Solange Portela e o vice-presidente da Emprotur, Haroldo Azevedo Junior e a chefe de Gabinete da Emprotur, Emanuelle Lima. Os dois representaram também o secretário Ruy Gaspar e a diretora Aninha Costa.

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Santuário de Santa Rita participa de evento de Turismo do RN

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Santuário de Santa Rita participa de evento de Turismo do RN

Pelo terceiro ano consecutivo, Santa Cruz participará do maior evento de turismo do Rio Grande do Norte, o Fórum de Turismo do RN. O evento acontece nesta sexta-feira (07) e sábado (08), no Centro de Convenções de Natal/RN. O objetivo será promover debates para o desenvolvimento do setor e o aperfeiçoamento daqueles que trabalham com turismo no Estado.

Também durante as datas acontece a 3ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), com espaço para cultura, artesanato, gastronomia e atrativos turísticos de 30 municípios potiguares, entre eles, Santa Cruz. O estande preparado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, irá distribuir material de divulgação.

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Biometria: Equipe do TRE-RN participa de reunião em Tangará

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Biometria: Equipe do TRE-RN participa de reunião em Tangará

Na última quinta-feira (6) uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) esteve na 53ª Zona Eleitoral, na cidade de Tangará, há 92 quilômetros de Natal. Na sede do Fórum foi realizada uma reunião sobre a segunda etapa da biometria revisional, que será iniciada em 10 de maio nas cidades de Tangará e Serra Caiada, e no dia 11 de maio em Boa Saúde e Sítio Novo.

Participaram da reunião a Diretora Geral deste Regional, Andréa Campos, o Secretário de Tecnologia da Informação, Marcos Maia, a juíza eleitoral Vanessa Lysandra F. N. de Souza, o promotor Lenildo Queiroz Bezerra, o chefe da 53ª ZE, Handrick Dutra e Prefeitos, coordenadores e servidores das prefeituras das quatro cidades integrantes da segunda etapa.

Durante o encontro foram discutidas as logísticas para a realização da biometria, bem como firmadas parcerias para a formação de equipes de trabalho com servidores do TRE-RN, da 53ª ZE e das prefeituras para o atendimento a população durante o cadastramento biométrico obrigatório.

A segunda etapa da biometria revisional acontecerá de 10 de maio à 09 de junho.

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Márcia Maia debaterá plano de combate a assassinatos no RN em audiência pública na AL

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Márcia Maia debaterá plano de combate a assassinatos no RN em audiência pública na AL

Os números da violência no Rio Grande do Norte têm crescido em grandes proporções e Natal, capital potiguar, já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado nesta sexta-feira (07) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Em razão disso, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) convocou na Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir uma ação emergencial no estado para conter o crescimento do número de homicídios no estado. O debate acontecerá no próximo dia 18, a partir das 14h30, no plenário da ALRN.

Até esta sexta-feira (07), o estado já tem registrados 643 assassinatos, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL). Os números apontam para uma média de quase sete assassinatos por dia no Rio Grande do Norte em 2017. Ainda no mês de março, antes da divulgação do estudo, a socióloga e deputada estadual já havia alertado para a possibilidade de o Rio Grande do Norte alcançar a marca de 2,5 mil assassinatos este ano. Em 2016, 1998 pessoas foram assassinadas.

Na lista divulgada pela ONG mexicana, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Belém e Aracaju aparecem em seguida, como as cidades brasileiras mais violentas. Os dados são referentes a 2016. No Rio Grande do Norte, a capital também lidera o ranking de assassinatos no estado.

“Aprovamos a doação de veículos para as polícias do Estado no início do ano, mas precisamos no Legislativo ir além, debater alternativas para que assassinatos deixem de ser rotina na nossa cidade. É preciso construir um plano real e passar a executá-lo o quanto antes para devolver a paz ao cidadão potiguar. Por isso, vamos convocar uma audiência pública para encontrar essas alternativas, queremos saber o que de fato o Governo do Estado está fazendo e contribuir com o que for possível e necessário”, afirmou Márcia.

A parlamentar lembrou dados divulgados pelo IPEA há cerca de 10 anos, quando Natal, uma das cidades mais afetadas pela violência no estado, era considerada a capital mais segura do país. À época, a vereadora Wilma de Faria era governadora do estado.

“As políticas do governo eram firmes no combate ao crime, mas iam também além disso. Havia programas de geração de emprego e renda para que houvesse perspectiva de futuro para muitos. Para aqueles que alcançassem a criminalidade, a Polícia estava pronta e em condições de fazer valer a lei no Rio Grande do Norte”, ponderou.

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Sargento da PM é assassinado a tiros na Grande Natal

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Sargento da PM é assassinado a tiros na Grande Natal

Um policial militar foi baleado e morto, no final da manhã desta quinta-feira (6), no Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Identificado como sargento José Cabral, de 43 anos, a vítima foi atingida por disparos efetuados por um homem que fugiu em uma motocicleta. O policial trabalhava no setor de protocolo da corporação.

O major Eduardo Franco, responsável pela comunicação da Polícia Militar, disse que várias equipes estão em buscas pelos criminosos neste momento, bem como policiais estão no local para apurar as circunstâncias do crime.

Este é o nono policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte – o 10º agente de segurança se a este número for somada a morte de um guarda municipal.

Secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra lamentou a morte do sargento.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção á Pessoa (DHPP).

Do G1/RN.

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CDL promove o Estoura Santa Cruz 2017 de 06 a 22 de Abril

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CDL promove o Estoura Santa Cruz 2017 de 06 a 22 de Abril

 

A CDL Santa Cruz convida a todos os Empresários associados e Não Associados para Participarem desta grande promoção, ESTOURA SANTA CRUZ 2017.

Para confirmar sua participação é só ligar na CDL:

(84) 3291-2822

(84) 3291-3397

Em japi, homem atira na própria mulher e se mata dentro de secretaria

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Em japi, homem atira na própria mulher e se mata dentro de secretaria

Após uma discussão, um homem atirou contra a própria mulher e depois se matou. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) dentro da Secretaria de Assistência Social de Japi, distante 130 quilômetros de Natal. Um garoto de 10 anos, filho do casal, estava no local e presenciou o crime, segundo a polícia. Um homem, que também é filho do casal, pegou a arma e fugiu. A PM faz buscas para encontrá-lo.

Adriana Claudino dos Santos é servidora da Secretaria de Assistência Social, que funciona em uma casa. Ela estava chegando para trabalhar quando foi surpreendida pelo marido. De acordo com a Polícia Militar, Francisco das Chagas Medeiros abordou a mulher e o casal começou a discutir. Ele efetuou pelo menos dois disparos contra ela. Em seguida, atirou na própria na cabeça. A PM também disse que a criança, filha do casal, ficou gritando por socorro. O menino foi retirado do local por vizinhos.

A mulher foi socorrida para o Hospital Municipal Torquata Leopoldina. De lá, foi encaminhada para Natal. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dela.

Do G1/RN.

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Atricon inicia em Natal treinamento para medir desempenho de Tribunais de Contas do país

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Atricon inicia em Natal treinamento para medir desempenho de Tribunais de Contas do país

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deram início, nesta quarta-feira (05), em Natal, ao treinamento dos membros e servidores responsáveis pela aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação que afere o nível de eficiência do controle externo das Cortes de Contas em todo o Brasil.

A abertura do treinamento teve a presença do presidente da Atricon, conselheiro Valdeci Pascoal, o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, o diretor da Atricon, conselheiro Jaylson Campelo, o procurador do Ministério Público de Contas do RN, Ricart César Coelho, além dos conselheiros do TCE/RN, Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes.

Segundo o presidente da Atricon, Valdeci Pascoal, os Tribunais de Contas em todo o Brasil têm observado uma evolução significativa no cumprimento de suas atribuições. “Os Tribunais de Contas nunca estiveram em um momento tão bom, principalmente no que diz respeito ao controle externo. O rumo é claramente de aprimoramento”, disse, acrescentando que o Marco de Medição é um instrumento fundamental nesse processo. “É perceptível que o Marco de Medição é uma ferramenta que tem efeito multiplicador de boas práticas. Em 2017, teremos todos os 34 tribunais, incluindo o Tribunal de Contas da União, que aderiu recentemente”.

O presidente da Atricon também afirmou enxergar espaço para mais avanços. A Associação irá entregar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a forma de ingresso aos tribunais e criar um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. “Propomos a criação do Conselho com custo praticamente zero. Porque um argumento contrário era que seria um custo a mais. Contudo, praticamente não haverá custo. E quanto à composição propomos garantir a maior parte das vagas para a área técnica, no formato de uma carreira”, acrescentou.

Gilberto Jales destacou o rigor da aplicação do MMD e a inclusão dos seus critérios no Planejamento Estratégico da Corte de Contas potiguar. “Por se tratar de uma autoavaliação, o MMD poderia resultar num relatório eivado de elogios, contudo não é isso que acontece. A avaliação é feita de forma criteriosa. Hoje, o nosso Tribunal de Contas usa os critérios do Marco de Medição como base do planejamento estratégico”, apontou.

Em seguida, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, fez a introdução do treinamento, apresentando os principais pontos do MMD, como estrutura, evolução, impacto, etc, além dos três novos indicadores incluídos na edição de 2017 (arrecadação fiscal, obras e educação). O treinamento seguirá nos dias 06 e 07, nas salas de treinamento do Hotel Majestic, com a presença de 102 integrantes das equipes que vão compor as comissões de avaliações. Cada Tribunal de Contas indicou três nomes à Atricon.

A autoavaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos a fim de verificar o grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon. Comissões técnicas serão constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro. O MMD-TC se insere no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Iniciado em 2013, o QATC é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão, e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à cidadania.

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