Mais de 30 ônibus são abordados em bairros da zona Sul de Natal

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O 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) responsável pelo policiamento da zona Sul de Natal, compreendendo bairros como Ponta Negra, Neópolis, Cidade Satélite, Lagoa Nova, Candelária, entre outros, realizou no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (26) mais de 30 abordagens a transportes coletivos em Natal.

A ação de saturação realizada pelo 5º BPM visa coibir os assaltos a transportes urbanos, nas áreas consideradas mais críticas, segundo os dados estatísticos registrados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As barreiras policiais desta terça-feira foram concentradas nos bairros Planalto e Pitimbu. Outros Batalhões da Polícia Militar também intensificaram as abordagens em outros pontos da cidade.

Mais um jovem é morto a tiros na Zona Norte de Natal

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Do Portal 190rn.com

Mais um jovem foi vitima de disparos de arma de fogo em Natal na noite desta terça-feira, 26, por volta das 21h15.

Desta vez o crime aconteceu no bairro parque dos coqueiros, na zona norte e vitima um jovem que estava próximo a um parque. Ao lado do corpo do jovem de 26 anos, identificado como Alison Deivid do nascimento, a PM encontrou duas trouxinhas de maconha.

Peritos do ITEP e agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil estão no local para dar inicio as investigações.

Pacto federativo e crise hídrica pautam reunião dos prefeitos com a bancada do RN

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A revisão do pacto federativo foi a principal reivindicação feita pelos prefeitos do Rio Grande do Norte durante a reunião com a bancada do estado, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. Na atual divisão, 60% da arrecadação ficam nos cofres da União, 24% vão para os estados e 16% para as prefeituras. No entanto, de acordo com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito Francisco Silveira Júnior, uma série de leis e programas federais são criados sem a contrapartida financeira do governo federal e os prefeitos acabam arcando com os débitos.

O coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem que haja a previsão, em lei, dos repasses financeiros necessários. “Essa proposta considera a dificuldade de administrar um município ou um estado sem recursos suficientes. É fundamental criar benefícios para a população, mas a União repassar tarefas para os municípios, sem a reposição financeira, dificulta a administração municipal”, destacou o democrata.

O senador José Agripino (DEM) informou que será votado no Congresso Nacional a criação do piso salarial de algumas categorias profissionais, aumentando os gastos das prefeituras. Na tentativa de não passar mais despesas aos gestores municipais que já padecem da falta de recursos, o senador potiguar firmou o compromisso de consultar os prefeitos antes de votar projetos que criam novas despesas. “Estabelecemos o compromisso de discutir com os prefeitos antes de votar. É preciso aprovar propostas que o município tenha condição de pagar e o servidor tenha o benefício”, disse.

A crise hídrica do estado também foi destacada como grande preocupação dos mais de 60 prefeitos, além de vice-prefeitos e vereadores, presentes no encontro. Municípios como Currais Novos e Acari já sofrem com a falta de água, e o problema se estenderá a outras cidades em breve. Felipe Maia destacou que a bancada está empenhada para amenizar o problema e ressaltou as visitas ao Ministério da Integração Nacional na busca de alternativas emergenciais. “Dificuldade orçamentária é o que temos ouvido em todos os lugares, mas a bancada está unida para encontrar soluções para o abastecimento de água no estado”, ressaltou.

Outros assuntos como a retomada da política de subsídio do milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o compromisso dos deputados de votar o mandato de seis anos para as eleições de prefeito de 2016, foram abordados na reunião que contou com a presença de toda a bancada do estado.

Rafael Motta leva prefeitos do RN para encontro com presidente do FNDE

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O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na noite desta terça-feira (26), acompanhado de 11 prefeitos do Rio Grande do Norte, reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar.

Durante a reunião, os gestores potiguares apresentaram ao presidente do FNDE os pleitos em relação à liberação de recursos para a construção de creches e escolas nos municípios do RN.

O deputado Rafael Motta ressaltou a importância do encontro no FNDE. “Conseguimos reunir os prefeitos do Estado para que cada um apresentasse as suas demandas ao presidente do FNDE. A nossa missão aqui em Brasília é buscar recursos para que a população possa ter benefícios no setor educacional”, afirmou o parlamentar.

O presidente do FNDE afirmou aos prefeitos que irá liberar os recursos para as cidades do RN, e que inclusive já existem valores empenhados para o pagamento das obras de creches e escolas. Além disso, Idilvan Alencar anunciou para agosto deste ano o início do cadastro para a edificação de novas unidades escolares.

Compareceram a reunião os seguintes prefeitos:

Conceição de Maria – Caiçara do Rio do Vento;
Alessandru Alves – Campo Redondo;
Fátima Marinho – Canguaretama;
Francisco da Costa – Coronel João Pessoa;
Haroldo Ferreira – Felipe Guerra;
Esdras Farias – Jaçanã;
Lígia Félix – Janduís;
José Roberto de Souza (Beto de Izaias) – Jundiá;
Dra. Fernanda Costa – Santa Cruz;
Sione Ferreira – São José de Campestre;
Maria Aparecida Cavalcante – Ruy Barbosa.

Em solenidade, TV Assembleia lança nova grade de programação

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A Assembleia Legislativa lançou, na noite desta terça-feira (26), a nova grade de programação da TV Assembleia, emissora do Poder Legislativo potiguar. Em solenidade que reuniu políticos, autoridades e profissionais de comunicação, o Parlamento homenageou pessoas que participaram da história da emissora e apresentou novos programas que serão transmitidos.

Nas comemorações dos 180 anos, a TV Assembleia trabalha na expansão do sinal através de parcerias com a TV por assinatura NET e a UERN, onde haverá a troca de conteúdo entre as emissoras. Além disso, o canal legislativo trabalha na disponibilização de todo acervo da à população através de tecnologia de ‘nuvem’, prevista para este ano.

“Estamos trabalhando com muita seriedade e estamos cumprindo nossas metas estabelecidas, graças à equipe de qualidade e compromisso que temos”, disse o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

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Acidente com Vítima Fatal é registrado na noite desta terça feira (26) na Zona Rural de Bom Jesus, RN

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Um acidente envolvendo um motociclista é registrado na noite desta terça feira (26) na zona rural do município de Bom Jesus, RN.

O acidente aconteceu por volta de 21:00 horas, próximo à Fazenda Vale do Bom Jesus na Zona Rural da cidade.

Segundo informações do Blog 100% Bom Jesus, um jovem identificado, como, Francisco Nielio Silva Santos de 19 anos de idade, sofreu um acidente de motocicleta, onde veio a óbito, o mesmo é natural de Bom Jesus. As causas que ocasionaram o acidente até o presente momento não foram divulgadas.

Mais informações a qualquer momento.

Campeonato Estadual de Karate Esportivo começa neste final de semana

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A Federação Estadual de Karate Amigos da Escola (Fekaen) realiza no próximo final de semana, nos dias 30 e 31 de maio, a 1ª Fase do Campeonato Estadual de Karate Esportivo 2015. O evento será realizado no ginásio Jorge Tavares, em Nova Parnamirim.

O Campeonato busca revelar novos talentos e divulgar o potencial dos atletas do projeto social desenvolvido pela Federação há 20 anos no Rio Grande do Norte. Aliado a isto, também irá proporcionar um dia de lazer e bem estar social através da pratica esportiva. A organização espera um grande espetáculo devido à participação de atletas de alto nível técnico.

Nesta primeira fase da competição vão competir karatecas com idade entre quatro e 60 anos, a maioria estudantes de escolas públicas assistidas pela Fekaen nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte Alegre, Extremoz, Brejinho, Tangara entre outros. Ao todo, a Federação Estadual de Karate Amigos da Escola atua em 78 escolas situadas em 12 municípios do estado.

Serviço:

1ª Fase do Campeonato Estadual de Karate Esportivo

Local: ginásio Jorge Tavares, em Nova Parnamirim (próximo ao antigo Clube Cosern).

Quando: 30 e 31 de maio (sábado e domingo)

Horário: A partir das 8 horas

Tomba pede que se urgencie o combate a seca, que pode afetar a avicultura do RN

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) alertou que a seca poderá comprometer os resultados de um dos vetores da economia do estado, que é a avicultura. O município de Santa Cruz é o maior produtor de frangos do Rio Grande do Norte, mas essa produção poderá ser afetada com o fim da água dos poços que abastecem os aviários.

“Os aviários são abastecidos por poços tubulares. Os poços estão secando e vai faltar água. Isso acontecendo irá aumentar os custos, gerar a diminuição da produção e das ofertas de emprego”, enfatiza.

O parlamentar solicitou ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que seja realizada uma reunião supra partidária com a bancada federal, para que esta se mobilize para cobrar do governo federal soluções para os problemas que a estiagem acarretou em municípios como Currais Novos, Acari, Pau dos Ferros, João Dias, entre outros do Grande do Norte.

Tomba Farias destacou ainda que a falta d´água deve ser tratada como prioridade pelos governos estadual e federal, a exemplo do que acontece com outras áreas como a segurança pública e a saúde. “Santa Cruz sabe o que sofreu quando teve que ser abastecida por carros-pipa na enchente de 1981, devido ao açude ter ficado totalmente destruído. Temos que formar urgentemente uma frente de acompanhamento de ações de combate à seca ”, disse.

Prefeitos do RN participam da abertura da XVIII Marcha em Brasília

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A XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente na manhã desta terça-feira, 26, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com a presença de mais de 4 mil participantes, entre eles, aproximadamente, 140 prefeitos do Rio Grande do Norte, o maior número desde que a Marcha começou a ser realizada. A abertura do evento contou com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab, do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, senadores como Garibaldi Alves, deputados e vereadores.

O grupo, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, que também é prefeito de Mossoró e 4º vice-presidente eleito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), chega a Brasília com o objetivo de discutir pontos como com a Reforma Política, novo Pacto Federativo, Complementação pela União ao piso salarial, Valores Mínimos aplicados à saúde pela União, Participação dos Municípios na arrecadação das contribuições sociais, Redistribuição de royalties, entre outros.

“Conseguimos articular a maior participação de prefeitos desde que a Marcha foi criada. Essa presença maciça comprova o nosso compromisso, enquanto presidente da FEMURN, de levar as reivindicações dos nossos prefeitos ao Governo Federal, Congresso Nacional, mostrando que estamos unidos e somando esforços em busca de superar as dificuldades enfrentadas”, destacou o presidente da FEMURN, Francisco José Júnior.

Dia 06 de Junho tem o Arraiá da Âncora Casa Show com Farra de Rico, Ferro na Boneca e Sensuais do Forró

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Sesed cria Fórum Permanente para melhorar a segurança do transporte público

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A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, esteve reunida na tarde desta terça-feira (26), na sala do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com representantes do Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), com o objetivo de discutir medidas conjuntas que garantam mais segurança ao profissional e ao usuário do transporte público.

Entre as propostas levantadas na reunião para reduzir os índices de assaltos ao transporte coletivo está a ativação de um Fórum Permanente, composto pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, Centro de Inteligência, Sintro e Seturn, que possibilite a manutenção de um diálogo constante entre todos os entes envolvidos para apresentação de propostas e execução de operações focadas neste segmento.

De acordo com a secretária Kalina Leite, representantes da Sesed e dos sindicatos passarão a se reunir, pelo menos duas vezes ao mês, para avaliar os índices e propor ações.

“O Fórum virá dirimir e esclarecer todas as nuances deste tipo de ocorrência, desde a prevenção, passando pelas ações ostensivas das policias, até o processo de conscientização do próprio usuário de que ele também pode e deve colaborar. O fim do uso de dinheiro pelos passageiros que usam o transporte, por exemplo, é uma das alternativas que devem ser estimuladas para dificultar a ação delituosa. Confiamos que através desta maior integração poderemos atuar de forma mais eficaz “, disse a secretária Kalina Leite.

Outro ponto abordado na reunião foi a criação de um banco de dados único e confiável sobre este tipo de ocorrência. No encontro ficou claro que os dados do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e do Sintro apresentam divergências. Enquanto que os índices do Ciosp contabilizam 122 assaltos a transportes coletivos, nos primeiros cinco meses do ano, na região Metropolitana de Natal, os do Sintro somam-se 281 casos. Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed, essa diferença pode ser justificada pelo elevado índice de subnotificações que existem.

“A exemplo do trabalho que fizemos na Câmera de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) iremos sistematizar e monitorar o fluxo das ocorrências registradas no transporte público a fim de possibilitar a criação de um banco de dados único, com informações fidedignas, que subsidiem a realização de operações policiais nos locais e horários com maiores incidências criminais. Para isso, orientamos todos os rodoviários a registrarem as ocorrências nas delegacias de Polícia Civil, bem como pelo telefone 190 do Ciosp”, disse Kalina Leite.

A Polícia Militar relacionou as principais demandas apresentadas pelos sindicatos e anunciou que irá intensificar o patrulhamento nos locais indicados pela categoria. Entre as áreas críticas citadas pelos rodoviários estão as avenidas Bernardo Vieira, Mario Negócio, Tomaz Landim e Maria Lacerda e os bairros Vale Dourado, Igapó e Quintas. A próxima reunião do Fórum Permanente da segurança dos transportes públicos será realizada no dia 9 de junho, às 15h, na Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), na Escola de Governo, em Natal.

Felipe Maia avalia cortes no Orçamento

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O governo federal anunciou o corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento deste ano. Esse valor, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), será cortado de investimentos e dos benefícios dos trabalhadores. “O fato é que a conta chega. E quem vai pagar essa conta? O governo federal, responsável pelo rombo, ou o povo brasileiro? A população, claro. A conta cai no colo do trabalhador, do pai e da mãe de família que terá a redução em seus direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a pensão por morte, e a diminuição das obras edificantes do Brasil. Esse é o presente que o governo do PT dá ao povo brasileiro”, disse o parlamentar, em discurso no plenário, nesta terça-feira (26).

O Poder Executivo reduzirá os repasses para programas e obras de todas as pastas. O ministério que apresentou o maior valor contingenciado foi o das Cidades, com cortes de R$ 17,23 bilhões (54,2%). O Ministério da Saúde terá R$ 11,77 bilhões a menos para investir e o da Educação teve redução de R$ 9,42 bilhões em seu orçamento. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,7 bilhões e o Programa Minha Casa, Minha Vida, de quase R$ 7 bilhões.

“O governo federal está cortando onde nós poderíamos voltar a crescer, que é no investimento do Brasil. Está cortando onde não poderíamos cortar, que são nas conquistas trabalhistas. Por causa da falta de planejamento e da irresponsabilidade do Executivo, a conta chegou e será paga pela população. Corte de Ministérios ou de cargos comissionados, nenhum. Já o trabalhador pagará a conta e terá seus benefícios reduzidos”, destacou.

Natal: Motorista é assassinado durante sinal fechado

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Do Portal 190rn.com.

A Zona Oeste de Natal voltou a registrar mais um crime de homicídio. Desta vez o crime ocorreu na Avenida Bernardo Vieira, no bairro das Quintas, por volta das 20h.

A Polícia Militar esteve no local e entrevista ao 190rn disse que as primeiras informações são que um jovem que estava dirigindo um veículo tipo Strada foi surpreendido pelos disparos quando estava parado no sinal de transito.

A PM ainda conseguiu visualizar os suspeitos, mas eles conseguiram fugir. No local, o ITEP faz agora a remoção do corpo para a sede da unidade.

Potiguar Nevaldo Rocha recebe homenagem do Senado por indicação de Agripino

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Durante a entrega do 6º Diploma José Ermírio de Moraes, nesta terça-feira (26), no plenário, o senador José Agripino (RN) elogiou a trajetória profissional do empresário potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Guararapes.

Indicado pelo parlamentar para receber a premiação que reconhece empresários brasileiros que contribuem para o desenvolvimento nacional, Nevaldo Rocha, que é natural de Caraúbas (RN), foi representado pelo filho, Flávio Rocha. O prêmio José Ermírio de Moraes é concedido pelo Senado Federal desde o ano de 2010.

“Ele é um cidadão que merece nossa homenagem. Tanto que hoje é capa da revista Forbes como um homem que ganhou a vida honestamente, com talento e competência. É um exemplo de brasileiro que tem amor à terra”, disse Agripino. O Grupo Guararapes – que inclui as Lojas Riachuelo, o Shopping Midway Mall e o Teatro Riachuelo – é considerado a maior empresa de moda do Brasil e emprega cerca de 40 mil pessoas nos ramos têxtil, varejista e financeiro. “Eu, como potiguar, tenho a obrigação de homenageá-lo. Nevaldo Rocha contribui para a cultura e o entretenimento da região. Representa um exemplo de conduta como pai de família e também como empresário”, acrescentou.

CCJ delibera quatro matérias e distribui 18 para análise dos relatores

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Quatro matérias foram deliberadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (26), sendo dois vetos governamentais e dois Projetos de Lei de autoria dos deputados. Além disso, foram distribuídas 18 processos para análise dos relatores. Ao final da reunião, a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSB) comunicou que vai convidar representantes da OAB-RN e do Ministério Público Estadual para participarem das discussões, na próxima reunião, quando será apreciado Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo MP-RN.

“A OAB e o Ministério Público vão ser convidados para tirar as dúvidas dos deputados que compõem esta Comissão.Trata-se do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei 9.419 que dispõe sobre o Fundo de reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Essa matéria vai ser bastante discutida porque trata do aumento de custas judiciais. O debate precisa ser aprofundado, pois estamos vivendo uma crise financeira cada vez mais agravada”, afirmou Márcia Maia.

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CGU divulga índice de transparência; Avaliação se soma ao Transparência RN

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Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei nº 12.527/2011, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da LAI (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. O Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

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PM captura foragido da justiça em Parnamirim

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Franklin Luis do Nascimento

Na tarde desta segunda-feira (25), os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), capturaram mais um foragido da justiça. Desta vez, o infrator identificado pela Polícia Militar foi Franklin Luis do Nascimento, 27 anos.

Ele responde pelo crime de roubo.

O foragido foi capturado quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina no “Beco do Engole” em Parnamirim e visualizaram Franklin Luis, acompanhado de outro homem, em atitude suspeita e resolveram abordá-los.

Na abordagem foi constatado que contra o suspeito existia um mandado de prisão em aberto.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e em seguida foi encaminhado para o Núcleo de Custódia onde ficou a disposição da justiça.

Assembleia e Fecomércio criam novo formato para o projeto “Domingo Melhor”

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Música, lazer, cultura e gastronomia vão estar presentes no próximo domingo (31) no lançamento de um novo formato para o projeto cultural Domingo Melhor, feito em parceria pela Assembleia Legislativa e o Sistema Fecomércio RN. O projeto vai levar atrações musicais, espaço gastronômico e lazer para a população a partir das 14h, ao lado da Praça André de Albuquerque.

“O projeto Domingo Melhor garante entretenimento à população de forma gratuita onde crianças e adultos poderão aproveitar o espaço de lazer durante todo o domingo. Com esse e outros projetos, como a Assembleia Cidadã e a Cultural, a casa legislativa cumpre também o seu papel social de estar sempre ao lado das pessoas”, destacou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, destaca o novo formato do evento. “Realizamos com muito sucesso o Domingo Melhor até há cerca de dez anos. Esta retomada, em um formato mais amplo e em um local totalmente aberto ao público é nossa maneira de voltarmos a interagir com o público natalense de forma mais direta em um evento que reúne várias vertentes nas quais atuamos com o Sistema, como lazer, gastronomia e cultura. Eu diria que é um presente que nós e a Assembleia Legislativa estamos dando à cidade”, diz Queiroz.

O Domingo Melhor vai contar com apresentações artísticas, oficinas de artesanato, praça de alimentação no estilo de comidas de rua e recreação infantil. A atração nacional fica por conta de Nando Cordel, que sobe ao palco a partir das 18h. Além de atrações que fazem parte da Assembleia Cultural, como Ivan do Monte e Fernanda Azevedo.

A TV Assembleia além de promover o evento, irá transmitir ao vivo a programação cultural e fará flash ao vivo durante todo o domingo. “A parceria com o Sistema Fecomércio viabilizou a retomada desse projeto de sucesso, para que pudéssemos trazer à cidade uma ação que une cultura e lazer”, destaca o diretor da TV, Bruno Giovanni.

Loteamento Alto de Tangará, ótimo para morar e excelente para investir, Stand de Vendas no local

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Essa é a sua chance de fazer um excelente investimento, lotes medindo 10 X 20m, terrenos bem localizados com um preço inacreditável e prestações que cabem no seu bolso.

Alto de Tangará, Alem de segurança de morar na área urbana de Tangará, o novo bairro abrigará a sede da Guarda Municipal.

Estamos com stand de vendas no local e aproveite está grande oportunidade de investimento.

Informações:

(84) 9977-7925/ 9816-1666/ 9123-4953

Deputados aprovam Projeto que institui programa Bolsa Atleta

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Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.

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